E.M.E.B.O.L.F.

.: Esc. Mun. de Educ. Bás. Osvaldo Ludovico Fuckner :.

ApresentaA�A?o

O Programa Novo Mais EducaA�A?o, criado pela Portaria MEC nA? 1.144/2016 e regido pela ResoluA�A?o FNDE nA? 5/2016, A� uma estratA�gia do MinistA�rio da EducaA�A?o que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em lA�ngua portuguesa e matemA?tica no ensino fundamental, por meio da ampliaA�A?o da jornada escolar de crianA�as e adolescentes.

Em 2017, o Programa serA? implementado por meio da realizaA�A?o de acompanhamento pedagA?gico em LA�ngua Portuguesa e MatemA?tica e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementaA�A?o da carga horA?ria em cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar. O Programa tem por finalidade contribuir para a:

I – alfabetizaA�A?o, ampliaA�A?o do letramento e melhoria do desempenho em lA�ngua portuguesa e matemA?tica das crianA�as e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagA?gico especA�fico;

II – reduA�A?o do abandono, da reprovaA�A?o, da distorA�A?o idade/ano, mediante a implementaA�A?o de aA�A�es pedagA?gicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar;

III – melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais;

IV – ampliaA�A?o do perA�odo de permanA?ncia dos alunos na escola.

O Programa Novo Mais EducaA�A?o serA? implementado nas escolas pA?blicas de ensino fundamental, por meio de articulaA�A?o institucional e cooperaA�A?o com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educaA�A?o, mediante apoio tA�cnico e financeiro do MinistA�rio da EducaA�A?o – MEC.


AdesA?o ao programa

As secretarias municipais, estaduais e distrital de educaA�A?o (Entidades Executoras a�� EEx) aderiram ao Programa Novo Mais EducaA�A?o por meio do mA?dulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento ExecuA�A?o e Controle (SIMEC), com a indicaA�A?o das escolas vinculadas habilitadas a aderir ao Programa.A�O prazo de adesA?o para essa etapa se iniciou em 19/10/2016 e se encerrou A�em 04/11/2016.

A partir daA�, as Unidades Executoras (UEx) das escolas elaboraram e enviaram A� SEB/MEC o Plano de Atendimento da Escola, por meio do Sistema PDDE Interativo. Esse procedimento de adesA?o constitui-se em condiA�A?o necessA?ria para que as escolas possam ser contempladas com recursos financeiros. O prazo de adesA?o para essa etapa se iniciou em 24/10/2016 e se encerrou em 18/11/2016.


OrganizaA�A?o dos Tempos Escolares

As escolas que aderiram ao plano de 05 (cinco) horas de atividades complementares por semana realizarA?o 2 (duas) atividades de Acompanhamento PedagA?gico:

  • 1 (uma) de Acompanhamento PedagA?gico de LA�ngua Portuguesa, com 2 (duas) horas e meia de duraA�A?o.
  • 1 (uma) de Acompanhamento PedagA?gico de MatemA?tica, com 2 (duas) horas e meia de duraA�A?o.

As escolas que ofertarem 15 (quinze) horas de atividades complementares por semana realizarA?o 2 (duas) atividades de Acompanhamento PedagA?gico, totalizando 8 (oito) horas, e outras 3 (trA?s) atividades de escolha da escola, sendo:

  • 1 (uma) de Acompanhamento PedagA?gico de LA�ngua Portuguesa com 4 (quatro) horas de duraA�A?o;
  • 1 (uma) de Acompanhamento PedagA?gico de MatemA?tica, com 4 (quatro) horas de duraA�A?o;
  • 3 (trA?s) atividades de escolha da escola dentre aquelas disponibilizadas no Sistema PDDE Interativo, a serem realizadas nas 7 (sete) horas restantes.


Prioridades

Ao indicar as escolas para o Programa, foi recomendado que as EEx utilizassem os seguintes critA�rios de priorizaA�A?o:

I a�� escolas que receberam recursos na conta PDDE EducaA�A?o Integral entre 2014 e 2016.

II a�� escolas que apresentam A?ndice de NA�vel SocioeconA?mico baixo ou muito baixo segundo a classificaA�A?o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnA�sio Teixeira (INEP);

III a�� escolas que obtiveram baixo desempenho no A?ndice de Desenvolvimento da EducaA�A?o BA?sica (IDEB).


Atores

Para auxiliar e realizar as atividades previstas no planejamento do Programa Novo Mais EducaA�A?o, foram definidas as seguintes funA�A�es:

I a�� Articulador da Escola, que serA? responsA?vel pela coordenaA�A?o e organizaA�A?o das atividades na escola, pela promoA�A?o da interaA�A?o entre a escola e a comunidade, pela prestaA�A?o de informaA�A�es sobre o desenvolvimento das atividades para fins de monitoramento e pela integraA�A?o do Programa com Projeto PolA�tico PedagA?gico (PPP) da escola. O Articulador da Escola deverA? ser indicado no Plano de Atendimento da Escola, devendo ser professor, coordenador pedagA?gico ou possuir cargo equivalente com carga horA?ria mA�nima de 20 (vinte) horas, em efetivo exercA�cio, preferencialmente lotado na escola;

II a�� Mediador da Aprendizagem, que serA? responsA?vel pela realizaA�A?o das atividades de Acompanhamento PedagA?gico;

III a�� Facilitador, que serA? responsA?vel pela realizaA�A?o das 7 (sete) horas de atividades de escolha da escola.

AlA�m desses atores, cada Secretaria de EducaA�A?o, no ato de adesA?o, indicou um coordenador municipal, distrital ou estadual que farA? o acompanhamento do programa.

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