E.M.E.B.O.L.F.

.: Esc. Mun. de Educ. Bás. Osvaldo Ludovico Fuckner :.

ApresentaAi??A?o

O Programa Novo Mais EducaAi??A?o, criado pela Portaria MEC nA? 1.144/2016 e regido pela ResoluAi??A?o FNDE nA? 5/2016, Ai?? uma estratAi??gia do MinistAi??rio da EducaAi??A?o que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em lAi??ngua portuguesa e matemA?tica no ensino fundamental, por meio da ampliaAi??A?o da jornada escolar de crianAi??as e adolescentes.

Em 2017, o Programa serA? implementado por meio da realizaAi??A?o de acompanhamento pedagA?gico em LAi??ngua Portuguesa e MatemA?tica e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementaAi??A?o da carga horA?ria em cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar. O Programa tem por finalidade contribuir para a:

I – alfabetizaAi??A?o, ampliaAi??A?o do letramento e melhoria do desempenho em lAi??ngua portuguesa e matemA?tica das crianAi??as e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagA?gico especAi??fico;

II – reduAi??A?o do abandono, da reprovaAi??A?o, da distorAi??A?o idade/ano, mediante a implementaAi??A?o de aAi??Ai??es pedagA?gicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar;

III – melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais;

IV – ampliaAi??A?o do perAi??odo de permanA?ncia dos alunos na escola.

O Programa Novo Mais EducaAi??A?o serA? implementado nas escolas pA?blicas de ensino fundamental, por meio de articulaAi??A?o institucional e cooperaAi??A?o com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educaAi??A?o, mediante apoio tAi??cnico e financeiro do MinistAi??rio da EducaAi??A?o – MEC.


AdesA?o ao programa

As secretarias municipais, estaduais e distrital de educaAi??A?o (Entidades Executoras ai??i?? EEx) aderiram ao Programa Novo Mais EducaAi??A?o por meio do mA?dulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento ExecuAi??A?o e Controle (SIMEC), com a indicaAi??A?o das escolas vinculadas habilitadas a aderir ao Programa.Ai??O prazo de adesA?o para essa etapa se iniciou em 19/10/2016 e se encerrou Ai??em 04/11/2016.

A partir daAi??, as Unidades Executoras (UEx) das escolas elaboraram e enviaram Ai?? SEB/MEC o Plano de Atendimento da Escola, por meio do Sistema PDDE Interativo. Esse procedimento de adesA?o constitui-se em condiAi??A?o necessA?ria para que as escolas possam ser contempladas com recursos financeiros. O prazo de adesA?o para essa etapa se iniciou em 24/10/2016 e se encerrou em 18/11/2016.


OrganizaAi??A?o dos Tempos Escolares

As escolas que aderiram ao plano de 05 (cinco) horas de atividades complementares por semana realizarA?o 2 (duas) atividades de Acompanhamento PedagA?gico:

  • 1 (uma) de Acompanhamento PedagA?gico de LAi??ngua Portuguesa, com 2 (duas) horas e meia de duraAi??A?o.
  • 1 (uma) de Acompanhamento PedagA?gico de MatemA?tica, com 2 (duas) horas e meia de duraAi??A?o.

As escolas que ofertarem 15 (quinze) horas de atividades complementares por semana realizarA?o 2 (duas) atividades de Acompanhamento PedagA?gico, totalizando 8 (oito) horas, e outras 3 (trA?s) atividades de escolha da escola, sendo:

  • 1 (uma) de Acompanhamento PedagA?gico de LAi??ngua Portuguesa com 4 (quatro) horas de duraAi??A?o;
  • 1 (uma) de Acompanhamento PedagA?gico de MatemA?tica, com 4 (quatro) horas de duraAi??A?o;
  • 3 (trA?s) atividades de escolha da escola dentre aquelas disponibilizadas no Sistema PDDE Interativo, a serem realizadas nas 7 (sete) horas restantes.


Prioridades

Ao indicar as escolas para o Programa, foi recomendado que as EEx utilizassem os seguintes critAi??rios de priorizaAi??A?o:

I ai??i?? escolas que receberam recursos na conta PDDE EducaAi??A?o Integral entre 2014 e 2016.

II ai??i?? escolas que apresentam A?ndice de NAi??vel SocioeconA?mico baixo ou muito baixo segundo a classificaAi??A?o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnAi??sio Teixeira (INEP);

III ai??i?? escolas que obtiveram baixo desempenho no A?ndice de Desenvolvimento da EducaAi??A?o BA?sica (IDEB).


Atores

Para auxiliar e realizar as atividades previstas no planejamento do Programa Novo Mais EducaAi??A?o, foram definidas as seguintes funAi??Ai??es:

I ai??i?? Articulador da Escola, que serA? responsA?vel pela coordenaAi??A?o e organizaAi??A?o das atividades na escola, pela promoAi??A?o da interaAi??A?o entre a escola e a comunidade, pela prestaAi??A?o de informaAi??Ai??es sobre o desenvolvimento das atividades para fins de monitoramento e pela integraAi??A?o do Programa com Projeto PolAi??tico PedagA?gico (PPP) da escola. O Articulador da Escola deverA? ser indicado no Plano de Atendimento da Escola, devendo ser professor, coordenador pedagA?gico ou possuir cargo equivalente com carga horA?ria mAi??nima de 20 (vinte) horas, em efetivo exercAi??cio, preferencialmente lotado na escola;

II ai??i?? Mediador da Aprendizagem, que serA? responsA?vel pela realizaAi??A?o das atividades de Acompanhamento PedagA?gico;

III ai??i?? Facilitador, que serA? responsA?vel pela realizaAi??A?o das 7 (sete) horas de atividades de escolha da escola.

AlAi??m desses atores, cada Secretaria de EducaAi??A?o, no ato de adesA?o, indicou um coordenador municipal, distrital ou estadual que farA? o acompanhamento do programa.

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