E.M.E.B.O.L.F.

.: Esc. Mun. de Educ. Bás. Osvaldo Ludovico Fuckner :.

HISTA�RICO DA FANFARRA OSVALDO LUDOVICO FUCKNER

 

A Fanfarra da Escola Municipal de EducaA�A?o BA?sica Osvaldo Ludovico Fuckner A� composta por vinte e cinco integrantes e tem como regente Luciano Fuckner.

A Fanfarra foi durante muitos anos conduzida pelo Clube de Desbravadores, atravA�s de uma parceria entre a escola e o prA?prio clube.

Desde 2008 ela passou novamente para a conduA�A?o da Unidade Escolar, sendo que o seu primeiro regente e grande incentivador foi o senhor Jace Vieira. Atualmente Luciano dA? continuidade ao trabalho iniciado por Jace e dela participam alunos da escola pertencentes de quinta a oitava sA�ries.

Os ensaios acontecem ao domingos e todos os envolvidos dedicam-se profundamente para o bom desempenho da Fanfarra.

O momento de maior emoA�A?o da fanfarra foi o ano de 2008, quando ela desfilou de forma silenciosa, homenageando seu grande incentivador e regente, o senhor Jace Vieira, que havia falecido poucos dias antes.

Durante os A?ltimos anos participou de diversos festivais e apresentaA�A�es em municA�pios da regiA?o.

 

REGIMENTO INTERNO DA A�FANFARRA SIMPLES OSVALDO LUDOVICO FUCKNER

A�CAPA?TULO I

DA CONSTITUIA�A?O E SUAS FINALIDADES

Art.1A?. – A Fanfarra Osvaldo Ludovico Fuckner, sediada A� Rua A�SA?o Vendelino, 1302, Bairro Lageado Baixo, na Cidade de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, iniciou seus trabalhos em 14 de fevreiro de 2008, A� uma entidade de direito pA?blico pertencente a Escola Municipal de EducaA�A?o BA?scia Osvaldo Ludovico Fuckner e integrada por subordinaA�A?o A� SEMEC – Secretaria Municipal de EducaA�A?o e Cultura, atravA�s de sua Diretoria de Cultura, assim como, A� DireA�A?o da Unidade Escolar, respeitando os princA�pios bA?sicos do Projeto PolA�tico PedagA?gico da Unidade Escolar.

ParA?grafo Asnico a�� A Entidade tem por denominaA�A?o Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner.

Art. 2A?. – A A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner tem por finalidades:

I – cooperar com a divulgaA�A?o e a democratizaA�A?o da cultura musical nesta cidade;

II – musicalizar os jovens do MunicA�pio, com vistas A� sua socializaA�A?o e A�profissionalizaA�A?o;

IIIA� – propiciar o aperfeiA�oamento musical dos aprendizes;

IV – efetuar ensaios para os mA?sicos; sendo que os integrantes da A�Fanfarra SimplesA� Osvaldo Ludovico Fuckner nA?o poderA?o exceder em 10% o total de componentes oriundos de fora do EducandA?rio; assim sendo a A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner serA? composta 90% por Alunos regularmente matriculados na Unidade Escolar.

V – promover o entretenimento da comunidade, atravA�s de retretas (apresentaA�A�es em praA�a pA?blica);

VI – participar das festividades cA�vicas, religiosas, populares ou recreativas do MunicA�pio;

VII – atender convites para apresentaA�A�es em outras localidades do municA�pio e em outras cidades; e atA� outros Estados.

VIII – despertar nos jovens a ideia de que a famA�lia liga o indivA�duo A� sociedade e A� no seu seio, quando integrada no seu papel social, e se aprendem os primeiros ensinamentos religiosos e A�ticos, as primeiras noA�A�es de dever, direito, justiA�a, equidade, amor A� PA?tria, respeito A�s leis e A� autoridade.

Art. 3A?. – A Entidade manterA? gratuitamente, em sua sede, aulas teA?ricas e prA?ticas de mA?sica, porA�m, fica permitida a doaA�A?o financeira espontA?nea para as atividades do grupo.

Art. 4A?. – A A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner nA?o tem cor polA�tica, religiosa ou racial na sua composiA�A?o, bem como na promoA�A?o de suas atividades artA�stico-culturais.

Art. 5A?. – O ingresso na A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner dependerA? da avaliaA�A?o do Regente e da DireA�A?o do Estabelecimento Escolar, que considerarA?o a disciplina e o aprendizado do aluno.

Art. 6A?. – A� vedada a utilizaA�A?o da A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner para fins pessoais, inclusive sua utilizaA�A?o em campanhas ou promoA�A�es que nA?o estejam de acordo com seus objetivos.

Art. 7A?. – A A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner serA? mantida com recursos financeiros oriundos da Secretaria Municipal de EducaA�A?o e Cultura, da APP – AssociaA�A?o de Pais e Professores, bem como, com recursos adquiridos por promoA�A�es organizadas e realizadas pela ComissA?o de VoluntA?rios.

Art. 8A?. – Fica instituA�da tambA�m uma ComissA?o para auxA�lio voluntA?rio A� A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner com os seguintes postos e tarefas:

Presidente:

Vice-presidente:

Tesoureiro(a):

SecretA?rio(a):

Presidente do Conselho Fiscal:

Instrutor(a):

Conselheiros:

ParA?grafo Asnico: a criaA�A?o desta ComissA?o nA?o substitui as funA�A�es da Diretoria da APP-AssociaA�A?o de Pais e Professores, ficando a comissA?o subordinada A� Diretoria da APP para quem deverA? prestar contas de sua movimentaA�A?o financeira mensal, sendo que, a qualquer momento, poderA? ser solicitada cA?pia desta prestaA�A?o de contas pela Diretoria Municipal de Cultura para anA?lise.

 

CAPA?TULO II

DAS COMPETASNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAA�A?O E CULTURA

Art. 9A?. – A� Secretaria Municipal de EducaA�A?o e Cultura e Esporte, atravA�s de sua Diretoria de Cultura, compete:

I – determinar, coordenar e supervisionar as aA�A�es que permitam A� A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner cumprir seus objetivos;

II – encaminhar, anualmente, ao Chefe do Poder Executivo a previsA?o de gastos referentes A� manutenA�A?o e ao desenvolvimento dos objetivos da Fanfarra;

III – avaliar, no decorrer do mA?s de janeiro, o relatA?rio, apresentado pelo Regente, sobre as atividades realizadas pela Entidade no ano recA�m-findo;

IV– Analisar, no decorrer do ano, as metas e o plano de trabalho de cada uma das corporaA�A�es do MunicA�pio.

V – articular-se com A?rgA?o e entidades pA?blicas e privada para a execuA�A?o de programas que visem o desenvolvimento artA�stico da Fanfarra.

 

CAPA?TULO III

DO MAESTRO

Art. 10A?. – A A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner serA? dirigida por um Regente, funcionA?rio da Prefeitura Municipal.

Art. 11A?. – A escolha do Regente deverA? recair sobre um mA?sico, que atenda aos seguintes requisitos: comprovada experiA?ncia, disponibilidade, urbanidade, espA�rito de lideranA�a e conduta ilibada.

Art. 12A?. – Ao Regente compete:

I – planejar o ensino da mA?sica;

IIA� – promover, atravA�s de aulas, o aprendizado da mA?sica;

III – programar e realizar ensaios;

IV – reger apresentaA�A�es da Banda de MA?sica;

V – escolher, juntamente com o SecretA?rio Municipal de EducaA�A?o e Cultura, atravA�s da Diretoria de Cultura, o repertA?rio adequado para cada apresentaA�A?o da Banda de MA?sica;

VI – controlar a disciplina dos aprendizes e instrumentistas, bem como a conservaA�A?o dos uniformes, estantes, partituras, instrumentos musicais e outros objetos pertencentes A� Entidade;

VII – suspender e excluir os aprendizes e os mA?sicos, mediante apresentaA�A?o do caso pelo regente A� DireA�A?o da Unidade Escolar, quando faltarem A�s aulas, ensaios e apresentaA�A�es sem apresentarem justificativa ou, ainda, se praticarem atos de indisciplina;

VIII a�� Apresentar para a Diretoria de Cultura, atA� o dia 15 de Dezembro um relatA?rio de todas as atividades desenvolvidas durante o ano pelo Regente.

IX – Apresentar a Diretoria de Cultura um Plano de Trabalho contemplando nele objetivos Gerais; especA�ficos, cronograma, necessidade orA�amentA?ria atA� o final do mA?s de MarA�o.

X – Informar ao dirigente da Secretaria as necessidade de aquisiA�A�es de instrumentos, estantes, partituras musicais e outros materiais indispensA?veis ao adequado funcionamento das aulas e da Banda de MA?sica, alA�m das questA�es de reparos dos equipamentos musicais;

XIA�A� – Efetuar, anualmente, o inventA?rio dos bens pertencentes a entidade;

XIIA�A�A� – Instalar e manter atualizado na sede da A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner um Quadro de Avisos sobre as atividades, obrigaA�A�es, horA?rios e outras comunicaA�A�es que se fizerem necessA?rias;

XIIIA�A� – Manter sempre em ordem a sala de aulas e de ensaios;

XIVA� – Promover o bom relacionamento entre aprendizes e mA?sicos;

XV – Informar ao SecretA?rio Municipal de EducaA�A?o e Cultura, atravA�s da Diretoria de Cultura, as atividades em andamento na Entidade e, quando necessA?rio, os fatos que ultrapassem as suas competA?ncias.

XVI – Informar sobre a necessidade de materiais, sendo que a solicitaA�A?o deverA? ser feita de forma expressa (escrita) e dirigida a Diretoria de Cultura.

 

CAPA?TULO IV

DOS APRENDIZES E MAsSICOS

Art. 13A?. a�� O componente da Entidade tem, dentre outros, os seguintes deveres e direitos:

a) Frequentar com assiduidade as aulas e ser avaliado pelo Regente para ingressar na A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner; com autorizaA�A?o expressa dos Pais.

b) comparecer aos ensaios ou A�s apresentaA�A�es nos horA?rios e dias determinados pelo Regente;

c) executar as tarefas que lhe forem atribuA�das pelo Regente;

d) comparecer A�s apresentaA�A�es da A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner rigorosamente uniformizado;

e) comunicar ao Regente, com a necessA?ria antecedA?ncia, sua ausA?ncia aos compromissos com a A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner;

f) responsabilizar-se pela conservaA�A?o do uniforme, estante, instrumento e partituras musicais;

g) despender esforA�os para o engrandecimento da entidade;

h) cultivar a amizade entre seus companheiros, de sorte a haver entendimento espontA?neo, franco e sincero entre os mesmos;

i) defender-se, quando da aplicaA�A?o de alguma penalidade;

j) solicitar ao Regente seu afastamento da Entidade.

ParA?grafo Asnico a�� O pedido de afastamento, formulado pelo aprendiz ou mA?sico menor de idade, deverA? ser subscrito por seus pais ou representantes legais.

 

CAPITULO V

DAS DISPOSIA�A�ES GERAIS

Art. 14A?. a�� Os componentes da A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner, com exceA�A?o do Regente, nA?o serA?o remunerados pela Prefeitura Municipal e as funA�A�es de mA?sico serA?o consideradas de relevante interesse pA?blico.

Art. 15A?. a�� A Secretaria Municipal da EducaA�A?o e Cultura poderA?, havendo necessidade, disponibilizar ainda para as fanfarras o auxA�lio de um Professor para coordenaA�A?o do Corpo CoreA?grafo, este serA? nomeado pelo Prefeito levando-se em consideraA�A?o a habilidade, bem como, a formaA�A?o especA�fica para esta funA�A?o.

Art. 16A?. a�� Os instrumentos e partituras musicais poderA?o ser disponibilizados ao interessados, para fins de estudos, em dias e horA?rios fixados pelo Regente.

Art. 17A?. a�� O acervo da Banda de MA?sica pertence A� Entidade que a doou (financiou), bem como a Prefeitura, APP e/ou ComissA?o.

A� 1A?. – Os bens patrimoniais serA?o utilizados exclusivamente para cumprimento das finalidades da entidade, exceto quando forem cedidas por emprA�stimo a outras corporaA�A�es de nosso municA�pio, sendo que deverA? ficar registrado na Unidade Escolar este emprA�stimo, para futura cobranA�a da devoluA�A?o.

A� 2A?. – Ficam expressamente proibidos os emprA�stimos a terceiros das partituras e dos instrumentos musicais pertencentes ao patrimA?nio da corporaA�A?o.

Art. 18A?. a�� Toda requisiA�A?o de material ou serviA�o destinados A� CorporaA�A?o Musical, formulada pelo Regente deverA? ser expedida ao dirigente da Secretaria Municipal da EducaA�A?o e Cultura, atravA�s da Diretoria de Cultura.

Art. 19A?. a�� Os pedidos de Tocatas, formulados com antecedA?ncia mA�nima de 8 (oito) dias, salvo em casos excepcionais, deverA?o ser apresentados atravA�s de requerimentos dirigidos ao Secretaria Municipal da EducaA�A?o e Cultura, atravA�s da Diretoria de Cultura ou do Prefeito Municipal.

Art. 20A?. a�� A A�Fanfarra Simples Osvaldo Ludovico Fuckner sA? poderA? ausentar-se da sede do MunicA�pio mediante autorizaA�A?o da APP a�� AssociaA�A?o de Pais e Professores da Unidade Escolar e esta manterA? ciente a Diretoria de Cultura.

Art. 21A?. a�� O plano anual de trabalho, elaborado pelo Regente, serA? avaliado no mA?s de dezembro pelo Secretaria Municipal de EducaA�A?o, Cultura e Esporte, atravA�s da Diretoria de Cultura, para ser executado no ano seguinte.

ParA?grafo Asnico a�� Deixando de serem apresentadas as diretrizes gerais de aA�A?o da Entidade, serA? adotado o plano de trabalho do ano anterior.

Art. 22A?. a�� Os casos omissos neste Regimento Interno serA?o resolvidos pela direA�A?o da Unidade Escolar e / ou pela Secretaria Municipal da EducaA�A?o e Cultura, atravA�s da Diretoria de Cultura e referendado pelo Chefe do Poder Executivo.

Art. 23A?. a�� O presente Regimento Interno entrarA? em vigor na data de sua aprovaA�A?o pelo Prefeito Municipal, atravA�s de Decreto, e ficam revogadas as disposiA�A�es em contrA?rio.

Guabiruba a�� SC, 24 de maio de 2011.

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Iracema Catarina ConceiA�A?o Becker

SecretA?ria Municipal da EducaA�A?o e Cultura do MunicA�pio de Guabiruba.

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Sidnei Baron

Diretor de Cultura do MunicA�pio de Guabiruba.

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Alfred Nagel Neto

Diretor da E. M. E. B. Osvaldo Ludovico Fuckner

 

 

 

APROVO:

 

 

 

_______________________________________________________________

Orides Kormann a��

Prefeito de Guabiruba.

 

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